Dezenas de famílias que ocupam imóveis na comunidade do Preventório, em Charitas, podem ficar sem ter para onde ir já nesta quinta-feira (16). Isso porque, conforme publicações feitas no Diário Oficial de Niterói, a demolição das moradias estava prevista no projeto do túnel Charitas-Cafubá. Acontece que, depois que os antigos moradores foram retirados das casas e receberam suas respectivas indenizações, novas famílias assumiram as propriedades após serem esvaziadas.
Segundo moradores, na manhã desta quinta uma empresa terceirizada da Prefeitura de Niterói chegou na comunidade e na ladeira lateral ao túnel para dar início às demolições. Houve confusão na chegada dos funcionários e famílias ocupantes se desesperaram com a possibilidade de demolição e afirmaram não ter para onde ir. Três imóveis já foram derrubados pela manhã e a previsão é de que outros 23 sejam demolidos nas próximas semanas. São 11 famílias na mesma situação que poderão ficar desalojadas.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, Renatinho do Psol, foi ao local.
"Denunciamos o caso ao Ministério Público onde estive nesta quinta-feira para tratar de outro caso que estamos acompanhando. Além disso, vamos oficiar a Prefeitura de Niterói para garantir o direito constitucional de moradia a essas famílias. Elas não podem ser retiradas do local sem garantia para não ficarem em situação de rua", disse o vereador.
A Rosângela Pereira, de 47 anos, moradora do local há anos, explicou que após as demolições desta semana, a mesma fez o pedido para que as famílias prejudicadas pudessem ficar nas casas de pessoas já indenizadas.
"Eu não tenho realmente para onde ir. Além do mais, não tenho dinheiro para pagar aluguel. Sofro com problemas de saúde, tenho uma enfermidade no coração que me impossibilita de trabalhar. Está difícil", relatou.
Com uma filha de 4 anos, a moradora Diennifer Luana, de 26, disse que encontrou a sua residência com metade do telhado já quebrado.
"Permaneço procurando lugar para ficar. É lamentável essa situação. Perdi muitas coisas. Já moro aqui tem mais de quatro anos. Com essa confusão toda, até o tablet da minha filha sumiu", lamentou.
No decorrer da tarde, o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) também esteve no local, para constatar toda a situação vivida pela população local. Para ele, faltam explicações por parte do poder público.
"Aos meus olhos, as casas que estão sendo alvo de uma ação da Prefeitura hoje, não têm problemas estruturais. Apesar de outras residências próximas terem sido prejudicadas pelas explosões [durante a construção do túnel Charitas-Cafubá], essas aqui não estão inclusas nessa estatística. Farei contato com a Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa), até pelo motivo de ter casa do outro lado do túnel. Por que só essa área foi afetada? Preciso entender. Além do mais, precisamos mais do que nunca, investigar valores que foram pagos pelas desapropriações aqui", disse.
De acordo com os moradores, na próxima terça-feira (21), às 18h30, haverá uma reunião durante o Fórum de Luta pela Moradia, na sede do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos, no Centro. Durante a conversa - que tem o objetivo de trazer soluções à comunidade, devem comparecer o vereador Paulo Eduardo Gomes, além do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, Renatinho do Psol.
Procurada, a Prefeitura de Niterói esclareceu que os imóveis foram desapropriados por estarem no perímetro de segurança do túnel Charitas-Cafubá.
"Todas as famílias proprietárias foram indenizadas e deixaram seus imóveis voluntariamente antes mesmo do início da perfuração do túnel em Charitas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu os serviços socioassistenciais do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para as famílias que ocuparam os imóveis vazios após a desapropriação. Nenhuma aceitou o acolhimento nos abrigos do município. Todas foram encaminhadas para o programa Minha Casa Minha Vida", finalizou.
Colaborou - Ezequiel Manhães
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